'Stalking': em sessão dedicada às mulheres, Senado aprova projeto que criminaliza a perseguição - 103 FM Curimataú

‘Stalking’: em sessão dedicada às mulheres, Senado aprova projeto que criminaliza a perseguição

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Senado aprovou em sessão remota nesta terça-feira (9), por 74 votos a 0, o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição – que consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

O texto tipifica a prática conhecida como “stalking” e define pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa para quem for condenado. A proposta, que já havia passado pela Câmara, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado em sessão dedicada à pauta feminina em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na segunda-feira (8). Os senadores também analisaram outras propostas de ampliação de direitos e de proteção às mulheres.

Fonte: G1
Foto: Internet

Materia completa no lik: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/09/stalking-em-sessao-dedicada-as-mulheres-senado-aprova-projeto-que-criminaliza-a-perseguicao.ghtml